POLÍTICA DE PRIVACIDADE QONTA

A Qonta Serviços de Tecnologia Ltda ("Qonta") reconhece a importância de proteger a privacidade de seus Usuários e tem como prioridade a proteção dos dados pessoais compartilhados em sua plataforma. Esta Política de Privacidade detalha como realizamos a coleta, o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento dos dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Nosso objetivo é ser transparente sobre nossas práticas e assegurar que os dados sejam tratados de forma ética, segura e alinhada às expectativas dos titulares.

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais pela Qonta é fundamental para viabilizar a oferta de serviços financeiros de qualidade, além de assegurar o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Esses dados podem ser fornecidos diretamente pelo Usuário ou coletados automaticamente durante o uso de nossa plataforma.

Quando o Usuário utiliza os serviços da Qonta, ele fornece diretamente informações como nome completo, CPF, RG, dados biométricos para avaliação de fraude durante o processo de login e acesso à plataforma, outros documentos de identificação, bem como e-mail, número de telefone, endereço e informações financeiras, como conta bancária e detalhes de transações realizadas. Esses dados são geralmente coletados durante o processo de cadastro ou ao longo da utilização dos serviços e são indispensáveis para garantir a identificação do Usuário e a segurança das operações realizadas.

Além disso, a plataforma da Qonta coleta automaticamente informações como endereço IP, localização aproximada, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado e dados de navegação, incluindo páginas acessadas, data e hora da visita, e o tempo de permanência em cada seção. Esses dados são utilizados para melhorar a experiência do Usuário, personalizar as funcionalidades oferecidas e identificar atividades suspeitas que possam indicar fraudes ou outros riscos à segurança.

Nossos serviços não são destinados a indivíduos menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente informações pessoais de identificação pertencentes a essa faixa etária. Caso seja identificado que um menor de 18 anos nos forneceu dados pessoais, adotaremos medidas imediatas para excluir essas informações de nossos servidores. Se você for pai, mãe ou responsável e souber que seu filho compartilhou informações pessoais conosco, ou terceiros, sem a sua autorização, pedimos que entre em contato por meio do e-mail dpo@qonta.com.br. Assim, tomaremos as providências necessárias para proteger a privacidade e os direitos da criança ou adolescente.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais coletados pela Qonta são utilizados para diversas finalidades que visam garantir a eficácia e a segurança dos serviços prestados. Primeiramente, são empregados para identificar o Usuário e validar o cadastro, permitindo o acesso seguro à plataforma. Também são utilizados no processamento de transações financeiras, incluindo pagamentos, transferências e recebimentos, assegurando que as operações sejam realizadas com precisão e confiabilidade.

Além disso, o tratamento de dados é essencial para prevenir fraudes e práticas ilícitas, protegendo tanto os Usuários quanto a própria plataforma. Cumprir exigências regulatórias impostas pelo Banco Central do Brasil e por outras autoridades competentes é outra finalidade importante, assegurando que a Qonta opere dentro das normas estabelecidas.

Por fim, os dados são usados para enviar comunicações relevantes aos Usuários, como atualizações contratuais, notificações de segurança e suporte técnico. A depender do tratamento que o dado pessoal está recebendo, o papel da Qonta, enquanto agente de tratamento, varia, figurando, portanto, ora como controladora, ora como processadora de dados.

3. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS

A Qonta valoriza a transparência e o controle que seus Usuários têm sobre seus próprios dados pessoais, respeitando integralmente os direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como titular de dados, você possui uma série de direitos que garantem o acesso, a gestão e a proteção das informações compartilhadas com a Qonta.

Entre os direitos assegurados estão principalmente:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; e
  • revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar sua solicitação para o endereço de e-mail dpo@qonta.com.br. A Qonta se compromete a analisar e responder todas as solicitações no prazo estabelecido pela legislação, garantindo que o atendimento seja realizado de forma eficiente, transparente e alinhada aos melhores padrões de proteção de dados.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Qonta compartilha informações pessoais de forma restrita, somente quando necessário para fornecer os serviços ou cumprir obrigações legais.

Com quem compartilhamos os dados?

  • Prestadores de serviço: Empresas que fornecem suporte tecnológico ou operacional.
  • Instituições financeiras: Para garantir a execução de transações seguras.
  • Autoridades regulatórias e órgãos judiciais: Em caso de solicitações legais, como investigações ou auditorias.

Como garantimos a segurança no compartilhamento?

Firmamos contratos com todos os parceiros e fornecedores, garantindo que cumpram com altos padrões de proteção de dados e confidencialidade.

5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DE DADOS

A Qonta adota medidas rigorosas para proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou exposição indevida.

Quais medidas de segurança utilizamos?

  • Criptografia de dados sensíveis, tanto em trânsito quanto em repouso.
  • Monitoramento contínuo de sistemas para identificar e corrigir vulnerabilidades.
  • Políticas de acesso restrito, limitando o uso de dados apenas a profissionais autorizados.

Por quanto tempo armazenamos seus dados?

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades previstas nesta política, salvo exigência legal para retenção prolongada. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Os cookies desempenham um papel importante na melhoria da experiência do Usuário em nossa plataforma.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo, que ajudam a Qonta a lembrar preferências, coletar dados de uso e oferecer serviços personalizados.

Tipos de cookies utilizados pela Qonta:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma, como autenticação do Usuário.
  • Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como você usa o sistema, ajudando a identificar áreas de melhoria.
  • Cookies funcionais: Registram preferências, como idioma ou configurações de exibição, para uma experiência personalizada.

Você pode gerenciar cookies diretamente em seu navegador. No entanto, a desativação pode limitar funcionalidades da plataforma.

7. CONFORMIDADE COM LEIS

A Política de Privacidade da Qonta é elaborada em estrita conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei nº 8.078/1990) e normas regulatórias emitidas pelo Banco Central do Brasil.

Nosso compromisso é assegurar que todas as práticas de coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais estejam alinhadas às exigências legais e às melhores práticas de governança e proteção de dados.

Além de cumprir a LGPD, a Qonta segue regulamentações específicas do setor financeiro, como as relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT). Adicionalmente, adotamos medidas proativas para garantir a conformidade com eventuais atualizações normativas e orientações emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Reafirmamos nosso compromisso em respeitar os direitos dos titulares, garantir a transparência no tratamento de dados pessoais e operar de maneira ética e responsável, sempre em sintonia com o marco regulatório vigente. Se tiver dúvidas sobre como nossa Política de Privacidade atende às exigências legais, entre em contato conosco por meio do e-mail dpo@qonta.com.br.

8. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A Qonta reserva-se o direito de revisar e atualizar periodicamente esta Política para refletir mudanças na legislação aplicável, exigências regulatórias ou aprimoramentos operacionais e tecnológicos.

Caso sejam realizadas alterações significativas, os Usuários serão devidamente notificados por meio de canais apropriados, como envio de e-mail, notificações na plataforma ou outros meios de comunicação previamente disponibilizados. Recomendamos que os Usuários revisem periodicamente esta política para se manterem informados sobre eventuais modificações.

A presente versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 03/12/2024. Ao continuar utilizando nossos serviços após a implementação de alterações nesta política, você declara estar ciente e de acordo com as condições atualizadas.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: dpo@qonta.com.br